A FORESTIS, Associação Florestal de Portugal tem desenvolvido, desde 2019, um trabalho estruturante na constituição e dinamização de Agrupamentos de Baldios (AdB), no âmbito do Contrato-Programa N.º CP/02/FFP/2019. Esta iniciativa surgiu como resposta à necessidade de reforçar a capacidade técnica, organizativa e operacional das comunidades locais responsáveis pela gestão dos baldios, promovendo modelos de gestão agrupada assentes no associativismo, na cooperação territorial e na economia de escala.
No âmbito deste processo, a FORESTIS constituiu 9 AdB, envolvendo 111 baldios e uma área total de cerca de 52 950 hectares, distribuídos pelas regiões Norte e Centro. Na região Norte foram constituídos 6 AdB, abrangendo 77 baldios e cerca de 36 878 hectares; na região Centro foram constituídos 3 AdB, envolvendo 34 baldios e cerca de 16 072 hectares. Estes agrupamentos permitiram criar uma base territorial relevante para a gestão integrada de áreas comunitárias, muitas vezes fragmentadas, com diferentes realidades administrativas, fundiárias e silvícolas.
O trabalho desenvolvido incluiu a dinamização institucional dos AdB, apoio técnico às entidades gestoras, levantamento cadastral, apoio ao registo predial e matricial, elaboração e submissão de Planos de Gestão Florestal, inventário florestal, contratação de técnicos, estabelecimento de parcerias e execução de ações de gestão de combustíveis. Os resultados evidenciam uma evolução significativa: foram alcançados 113,8% da meta prevista para gestão de combustíveis, correspondendo a 3 071,42 hectares, 70,6% de execução no cadastro e registos, 72% na submissão de PGF, 100% no inventário florestal, 133% nas parcerias estabelecidas e 144% na contratação de técnicos.
Apesar dos resultados alcançados, o processo revelou também constrangimentos importantes. Entre as principais dificuldades identificadas destacam-se a complexidade das normas técnicas e financeiras, a morosidade na análise dos pedidos de pagamento, dificuldades de comunicação entre entidades, necessidade de apoio jurídico, recrutamento de técnicos especializados e clarificação de conceitos operacionais essenciais para a viabilidade dos agrupamentos.
A experiência da FORESTIS demonstra que os AdB podem constituir uma ferramenta estratégica para valorizar os territórios comunitários, captar financiamento, melhorar a organização das comunidades locais e reforçar a gestão florestal sustentável. Ao mesmo tempo, evidencia a necessidade de simplificar procedimentos, melhorar a articulação institucional e assegurar continuidade técnica e financeira, sobretudo numa futura segunda geração de Agrupamentos de Baldios.