Programa da conferência
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Vista diária |
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Simpósio 13b - Baldios em transformação: dinâmicas institucionais e modelos de gestão Localização: Auditório ESAC (Bloco E) Moderação/coordenação de sessão: Pedro Gomes Moderação/coordenação de sessão: André Chaves Moderação/coordenação de sessão: Iryna Skulska Kolos | |
| Apresentação 1 | |
Serviços de Ecossistema, Altos Valores de Conservação e Pagamento por Serviços Ambientais em territórios comunitários de montanha: Baldios 1: utad; 2: Universidade Federal de São Carlos, campus Sorocaba, SP Os territórios de montanha em Portugal enfrentam processos de abandono, perda de práticas tradicionais, acumulação de biomassa, degradação funcional dos ecossistemas e aumento da vulnerabilidade aos incêndios rurais. Apesar destas pressões, continuam a assegurar serviços essenciais, como regulação hídrica, proteção do solo, conservação da biodiversidade, produção de recursos, suporte à silvopastorícia, valores culturais e identidade territorial. Nos baldios, esta relevância é reforçada pelo seu caráter comunitário e pela relação histórica entre populações locais, uso dos recursos naturais e gestão do território. Este trabalho integra duas abordagens complementares desenvolvidas em contexto de montanha no Norte de Portugal. A primeira consistiu no desenvolvimento e aplicação de um protocolo de avaliação de Serviços de Ecossistema, baseado em 23 indicadores distribuídos pelas categorias de aprovisionamento, regulação, suporte e culturais. A metodologia permitiu comparar ecossistemas como florestas de folhosas, matos, lameiros, áreas agrícolas, floresta periurbana e aldeias, evidenciando o potencial destes índices como ferramenta de apoio à gestão, conservação e eventual implementação de mecanismos de Pagamento por Serviços de Ecossistema. A segunda abordagem aplicou este referencial ao Baldio de Fortunho, no concelho de Vila Real, articulando avaliação ecológica de campo com perceção social da população local e externa. Foram avaliados quatro ecossistemas representativos — floresta, matos, galeria ripícola e rede primária — em 142 pontos de amostragem. Foi ainda aplicado um questionário estruturado para avaliar o conhecimento, a valorização e a perceção dos serviços prestados pelo baldio. Os resultados revelaram baixos valores globais do Índice de Serviços de Ecossistema em todos os ecossistemas avaliados, inferiores a 30%, indicando uma situação crítica de adequação ecológica e funcional. A galeria ripícola e a floresta apresentaram os melhores desempenhos relativos, sobretudo nos serviços de regulação e suporte. Os matos e a rede primária demonstraram maior fragilidade funcional, associada à recorrência de incêndios, à simplificação estrutural da vegetação e à reduzida provisão de serviços múltiplos. A leitura integrada dos dois trabalhos permite propor uma evolução metodológica assente na articulação entre Serviços de Ecossistema, Altos Valores de Conservação — High Conservation Values, HCV — e Pagamento por Serviços Ambientais. Esta abordagem permite identificar os serviços existentes e, sobretudo, os que são críticos, ameaçados ou essenciais para a gestão sustentável dos territórios comunitários de montanha. Destacam-se os valores associados a habitats florestais autóctones, galerias ripícolas, regulação hídrica, conservação do solo, prevenção estrutural dos incêndios, usos comunitários, silvopastorícia e identidade cultural dos baldios. Conclui-se que a combinação entre indicadores ecológicos, avaliação participativa e enquadramento HCV constitui uma ferramenta promissora para apoiar a gestão sustentável dos baldios e de outros territórios comunitários de montanha, permitindo definir prioridades de conservação, restauro e monitorização e fundamentar políticas públicas territorializadas, incluindo mecanismos de compensação e Pagamento por Serviços de Ecossistema dirigidos às comunidades locais. | |