Programa da conferência
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Vista diária |
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T4.1 - A transformação Localização: Sala H1.17 Moderação/coordenação de sessão: Maria Emília Silva | |
| Apresentação 4 | |
Resinagem e serviços de ecossistemas florestais: valorização económica, incentivos públicos e bioeconomia rural 1: Resipinus - Associação de Destiladores e Exploradores de Resina, Portugal; 2: Cerna - Regia-Douro Park, Vila Real, Portugal A resinagem constitui uma atividade estratégica para valorizar o pinhal e revitalizar territórios rurais de baixa densidade. Além da produção de resina natural, gera rendimento, emprego e presença humana na floresta, contribuindo para serviços de ecossistema como gestão ativa dos povoamentos, redução da carga combustível, vigilância informal, deteção precoce de incêndios, sequestro de carbono, conservação da paisagem e dinamização da bioeconomia. Contudo, muitos destes benefícios ficam fora dos mercados e não são refletidos no rendimento dos proprietários, resineiros ou empresas, traduzindo uma falha de mercado que condiciona a continuidade da atividade, apesar do seu valor económico, ambiental e social. Neste contexto, foi realizada uma análise sobre políticas públicas orientadas para valorizar a resinagem como atividade prestadora de serviços de ecossistema. A abordagem assenta em literatura sobre pagamentos por serviços de ecossistema, valorização económica florestal, bioeconomia e políticas de apoio a produtos florestais não lenhosos, complementada por benchmarking internacional, com destaque para Espanha. Castilla y León surge como referência por possuir uma política setorial consolidada, que articula apoio aos povoamentos resináveis, apoio direto ao resineiro, emprego, licitações municipais e integração da resinagem na gestão florestal, prevenção de incêndios e coesão territorial. Os resultados evidenciam que a resinagem deve ser entendida não só como atividade extrativa, mas como prática multifuncional de gestão territorial. Assim, a política pública deve evoluir de apoios pontuais para mecanismos estáveis de remuneração dos benefícios públicos gerados. Entre os instrumentos relevantes incluem-se pagamentos por serviços de ecossistema em pinhais resinados, contratos plurianuais de gestão, apoios à mão de obra, incentivos à mecanização e inovação, valorização da resina natural certificada, instrumentos fiscais para substituir matérias-primas fósseis e mecanismos de mercado ligados ao carbono, biodiversidade e redução do risco de incêndio. A adoção de pagamentos por “pacotes” poderá remunerar benefícios ambientais, sociais e económicos de forma integrada. A experiência espanhola demonstra que apoiar apenas o povoamento não garante a continuidade da resinagem. O diferencial dos modelos mais avançados está no reconhecimento do resineiro como agente económico e territorial, cuja presença regular na floresta gera valor público. Para Portugal, esta leitura aponta para um modelo híbrido de política, combinando financiamento público, participação privada e valorização industrial da resina natural como matéria-prima renovável, reduzindo a dependência fóssil. Este modelo deverá articular-se com ordenamento, gestão agrupada, prevenção de incêndios, certificação e bioeconomia florestal. Conclui-se que a resinagem deve ser reconhecida como atividade prestadora de serviços de ecossistema e como instrumento de política florestal, climática, industrial e territorial. A sua valorização exige melhor informação biofísica e económica, simplificação administrativa, monitorização dos serviços prestados e mecanismos de remuneração estáveis. Ao pagar não apenas pela resina produzida, mas também pela natureza gerida e pelo trabalho humano que mantém o território ativo, será possível reforçar a resiliência do pinhal, criar rendimento rural e consolidar uma fileira da resina natural competitiva, sustentável e alinhada com a bioeconomia. | |