A CAP, em parceria com três suas associadas - CoopBarroso, Aflodounorte e Valminho Florestal – está a dinamizar 5 Agrupamentos de Baldios Novos e 3 Agrupamentos de Baldios de Continuidade, abrangendo cerca de 28.000 hectares e envolvendo 80 comunidades locais distribuídas por seis concelhos a Norte do País. O trabalho que tem vindo a ser desenvolvido com as comunidades locais neste âmbito é de extrema importância, nomeadamente face à necessidade de dotar estas comunidades de competências para gerirem autonomamente os territórios comunitários pelos quais são responsáveis.

No primeiro ano a CAP prestou apoio técnico e dinamizou ações de formação em procedimentos de contratação pública; a lei dos baldios e o enquadramento fiscal destes territórios. Temos igualmente promovido a constituição e dinamização das Assembleias de Compartes, reforçando a participação e o envolvimento das comunidades locais nos processos de decisão. Estabelecemos também contactos com outras entidades que desenvolvem ações e projetos que envolvem comunidades locais de baldio, com o objetivo de trazer outras mais-valias para estas comunidades.

Os principais constrangimentos com que nos temos deparado estão relacionados com a reduzida organização administrativa e disponibilidade das comunidades locais, tornando a sua capacitação um dos factores chave de sucesso deste programa. Com efeito, diagnosticámos uma escassez de meios técnicos, administrativos e financeiros para responder à crescente complexidade das exigências legais e de gestão destes territórios com múltiplas aptidões. A isto acresce o elevado número de litígios entre comunidades no que respeita aos limites geográficos das unidades de baldio, que demoram a resolver.

Para o segundo ano prevemos, entre outras ações, dinamizar a realização do cadastro e do inventário florestal nas unidades de baldio dos novos agrupamentos e a elaboração do plano de negócios e a avaliação das áreas com potencial para integrarem o mercado voluntário de carbono nos agrupamentos de continuidade. No âmbito deste programa pretendemos ainda promover o turismo e a remuneração dos Serviços dos Ecossistemas.

Os Agrupamentos de Baldios têm permitido agregar várias comunidades e vários territórios, muitas vezes contíguos, criando uma escala de intervenção que dificilmente seria alcançada por cada baldio individualmente. Esta escala de intervenção não diz respeito apenas à gestão florestal, mas, sobretudo, à gestão do território. Queremos contribuir para melhorar a capacidade de planear, ordenar, valorizar e tornar mais resilientes territórios que desempenham funções ambientais, económicas e sociais essenciais para o país.

A experiência que temos vindo a desenvolver permite-nos afirmar, com convicção, que os Agrupamentos de Baldios são hoje um dos mecanismos mais eficazes para enfrentar problemas históricos relacionados com dificuldades de organização administrativa, gestão e cumprimento de diversas obrigações legais associadas à administração dos Baldios. Só assim conseguiremos trazer mais valor a estes territórios e às suas comunidades.