O surgimento do nemátodo-da-madeira-do-pinheiro (NMP), organismo de quarentena responsável pela Doença-da-murchidão-do-pinheiro, colocou em risco uma das fileiras florestais com maior contributo para a economia nacional. Para além da mortalidade causada nos pinhais, foram impostas medidas de prevenção e controlo, com elevados custos, que acautelassem as preocupações da Comissão Europeia relativamente à dispersão da doença no resto da Europa.

Existem estudos económicos detalhados das principais fileiras florestais, com estimativas dos serviços dos ecossistemas e dos custos com os incêndios rurais, mas faltam estimativas dos custos económicos com a prevenção e controlo dos principais organismos de quarentena da floresta. O objetivo do presente trabalho é estimar os custos diretos e indiretos, com a prevenção, a prospeção, a monitorização e o controlo do NMP. A metodologia desenvolvida servirá de base para o apuramento dos impactes económicos de outras pragas e doenças da floresta, em particular as regulamentadas por normativos europeus.

Seguiu-se uma metodologia de contabilização: dos custos diretos com as ações de prospeção e controlo, incluindo tratamentos da madeira (custos diretos); e das perdas na atividade económica devido aos cortes antecipados, desvalorização do preço de venda da madeira, e substituição do abastecimento nacional (custos indiretos).

Os custos diretos foram apurados de acordo com o programa nacional de prospeção e monitorização do NMP, decorrentes de obrigações ou condicionantes associadas ao cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 123/2015, de 3 de julho. Incluíram-se nestes custos, os cortes por motivos fitossanitários e os encargos associados ao tratamento da madeira, suportados pelos agentes económicos, decorrente das ações fitossanitárias visando o controlo do NMP.

Os custos indiretos do corte prematuro serão apurados a partir da perda de rendimentos líquidos futuros de exploração, deduzidos do rendimento líquido da madeira paga ao produtor, à data do corte. Serão considerados os efeitos desse corte antecipado sobre a desvalorização da madeira e os acréscimos dos custos com as operações florestais. Nos custos indiretos incluíram-se ainda os efeitos da substituição do abastecimento nacional pelas importações, a partir do diferencial entre os preços doméstico e de importação, e do efeito na procura industrial (pela elasticidade procura-preço), com a consequente perda de rendimento nacional (valor acrescentado bruto).

A informação sobre as quantidades e preços, foi obtida a partir de fontes de informação secundária de entidades oficiais, relatórios técnicos, e de informação cedida pela AIMMP, ANEFA, Centro Pinus, Forestis e serviços do ICNF. Houve ainda uma reunião com os citados agentes do setor, onde foram discutidas as formas de avaliação dos custos parciais e fontes de informação.

No Congresso será apresentada a metodologia de apuramento dos custos, as fontes de informação, e a estimativa final dos valores parciais apurados e do custo total