Há 50 anos, um decreto-lei do VI Governo Provisório devolvia os baldios aos "povos" e, ainda no mesmo ano, a Constituição Portuguesa reconhecia como propriedade pública “os bens comunitários com posse útil e gestão das comunidades locais”, ou seja, uma forma de apropriação que desafia a lógica do individualismo moderno.

Hoje, estas terras comunitárias enfrentam novos e poderosos desafios: desde a exploração industrial e energética até às políticas de conservação que ignoram a gestão local. A comunicação discute as dinâmicas dos terrenos comunais em Portugal, revelando como as comunidades resistem à mercadorização dos seus recursos. Através de uma análise da literatura e de estudos de caso realizados recentemente na Lousã e em Vila Pouca de Aguiar, questiona-se se os baldios ainda podem ser espaços de inovação democrática e de uma economia solidária capaz de oferecer alternativas sustentáveis ao capitalismo contemporâneo.

Sintetizando muito, as conclusões do estudo revelam que, ao ganharem novos usos para a terra comunitária, os compartes podem reorientá-los para a satisfação de necessidades imateriais da comunidade. Do mesmo modo, ao trazerem experiências recolhidas em outros contextos ou ao ganharem competências profissionais, os membros da comunidade podem usá-las no melhor aproveitamento dos baldios. Com isso, a propriedade comunitária também ganha novos significados que a tornam mais atrativa para todos.